A venda de um imóvel entre irmãos foi invalidada após a Justiça do Rio Grande do Sul constatar fraude na transação. A decisão da 5ª Vara Cível de Passo Fundo levou em conta a relação de parentesco entre as partes e o valor significativamente baixo da venda, além da ausência de verificação do comprador, o que indicaria objetivo de evitar o pagamento de dívida bancária.

O caso chegou à Justiça quando um banco, credor de uma execução hipotecária, afirmou que um imóvel foi vendido pelo devedor ao seu irmão durante o processo, por um valor 71,97% abaixo da avaliação de mercado. Segundo a instituição financeira, a venda foi feita de forma irregular para evitar o pagamento da dívida, e que o comprador sabia da existência da ação judicial em andamento.

Por outro lado, os irmãos alegaram que a negociação envolveu apenas uma parte do imóvel, vendida por um valor justo. Eles também argumentaram que não havia qualquer penhora registrada sobre o bem e que a execução estava assegurada na época da venda.

Após análise da ação, a Justiça destacou que a execução já estava em curso há anos quando o imóvel foi vendido e que a transação entre irmãos reforça a presunção de má-fé. Além disso, o baixo valor da venda, combinado com a ausência de cautelas por parte do comprador, comprometeu a legitimidade do negócio.

A Justiça também apontou que o devedor poderia ter oferecido o imóvel para quitar a dívida, em vez de aliená-lo irregularmente. Diante das evidências, a venda do imóvel foi declarada ineficaz em relação ao credor.

Processo 5001269-32.2021.8.21.0021